LGPD e proteção de dados

Política de Privacidade

Esta política descreve como os dados pessoais e documentos acadêmicos são tratados no fluxo de prévia acadêmica para transferência do IERGS.

Última atualização: 6 de maio de 2026.

Dados tratados

Coletamos os dados informados no formulário de prévia acadêmica, como nome, CPF, e-mail, telefone, curso de origem, instituição de origem, curso desejado e polo de atendimento.

Também tratamos os documentos enviados pelo candidato, incluindo histórico acadêmico, ementas e documentos complementares necessários para a análise preliminar.

Finalidade

Os dados são usados para registrar a solicitação, realizar a análise preliminar de aproveitamento de disciplinas, permitir o acompanhamento interno e viabilizar o contato da equipe IERGS com o candidato.

Quando houver automação, os dados e documentos podem ser encaminhados a fluxos internos de processamento, sempre para apoiar a solicitação de prévia acadêmica.

Armazenamento

As solicitações são armazenadas em banco de dados privado e os documentos são mantidos em pasta privada do SharePoint/OneDrive, com acesso por URLs temporárias de download.

As credenciais de serviços externos são mantidas apenas no servidor e não são expostas no navegador.

Retenção

Os documentos enviados são mantidos pelo período necessário para atendimento da solicitação e rotinas operacionais relacionadas.

A política operacional documentada para documentos acadêmicos considera retenção de 180 dias, salvo obrigação legal, regulatória ou necessidade institucional justificada.

Segurança e auditoria

O sistema registra consentimento, protege webhooks administrativos com segredo, mascara dados pessoais sensíveis em logs operacionais e mantém trilha de auditoria para mudanças de status.

Em ambientes de homologação e produção, a aplicação deve ser acessada via HTTPS.

Direitos do titular

O titular pode solicitar informações sobre seus dados, correção, atualização, oposição ao tratamento ou exclusão quando aplicável.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com a equipe IERGS pelos canais oficiais da instituição.

Observação

Esta página resume o tratamento de dados do fluxo digital de prévia acadêmica. Regras institucionais adicionais podem se aplicar conforme contrato, regulamento acadêmico ou obrigação legal.